Processo 251516/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2017 10:28
Autuado em 06/04/2017 10:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3570/2018 da Primeira Câmara, de 10/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2018 Acórdão   3570/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
26/11/2018 Acórdão   3570/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET
Gestor atual FRANCISCO JOSE MAKOSKI
Gestor das Contas MARCELO HLUSZKO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET
Ex-Gestor JOSÉ ATAÍDE DA SILVA
Ex-Gestor JOSÉ IVO RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2020 08:14 32756/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2020 14:50 do Protocolo 172150/20
22/01/2019 14:46 do Protocolo 32756/19
25/04/2018 15:26 do Protocolo 290191/18
24/04/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 1712/2018 - DP
13/03/2018 16:31 do Protocolo 163220/18
15/02/2018 13:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84956/18
09/01/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 5326/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2018 Ofício de Contraditório   1712/ 2018   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5326/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2020 2270 Despacho Processual Diverso nº 320/2020
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 134/2020
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 191/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 15/2019
10/12/2018 1965 Acórdão nº 3570/2018
22/11/2018 1953 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 26/11/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 340/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1708/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1717/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2020 10:22 DP  
27/03/2020 15:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 56/2020 -
20/03/2020 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 320/2020 -
18/02/2020 10:10 CMEX Instrução nº 113/2020 -
07/02/2020 08:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 134/2020 -
07/02/2020 08:14 DP Informação nº 948/2020 -
01/02/2019 08:34 DP  
25/01/2019 14:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 15/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 191/2019 -
23/01/2019 10:29 GCNB  
23/01/2019 10:28 S1C  
23/01/2019 10:26 GCFC  
11/01/2019 09:28 S1C  
12/12/2018 16:04 S2C  
12/12/2018 12:31 SMPJTC  
12/12/2018 09:59 6PC Ciência de Decisão nº 349/2018 -
11/12/2018 10:01 SMPjTC  
30/11/2018 11:05 S1C Acórdão nº 3570/2018 -
13/11/2018 09:59 GCNB  
12/11/2018 15:31 SMPJTC  
09/11/2018 11:30 6PC Parecer nº 726/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
09/11/2018 08:31 SMPjTC  
29/05/2018 09:06 CGM Instrução nº 4512/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 17:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 349/2018 -
21/02/2018 17:15 DP Informação nº 3531/2018 -
21/02/2018 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 1712/2018 -
16/02/2018 21:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 340/2018 -
01/12/2017 16:00 DP Informação nº 1494/2018 -
01/12/2017 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 5326/2017 -
06/04/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1708/2017 -
06/04/2017 13:07 COFIM Instrução nº 2999/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1717/2017 -

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